Os cartéis de empreiteiras eram acordos secretos e ilegais entre empresas concorrentes do setor de construção civil para manipular licitações públicas e controlar o mercado, eliminando a concorrência.
Esses cartéis operavam de várias formas:
- Combinação de preços: As empreiteiras envolvidas combinavam os preços que seriam apresentados nas licitações, garantindo que o valor final fosse elevado e lucrativo para o grupo.
- Divisão de mercado: Obras específicas eram previamente "fatiadas" ou distribuídas entre as empresas participantes do acordo, com cada uma tendo sua "preferência" garantida em determinado projeto ou pacote de licitações.
- Manipulação de licitações: As empresas simulavam competição, mas na realidade alternavam vitórias ou faziam lances de cobertura (propostas propositalmente mais altas) para que a empresa escolhida pelo cartel vencesse o certame.
- Exclusão de concorrentes: Empresas que não faziam parte do "clube" (como era informalmente chamado o cartel no caso da Petrobras) eram impedidas de entrar ou de vencer as licitações.
Essas práticas prejudicavam gravemente os consumidores e o setor público, pois resultavam em preços mais altos, serviços de qualidade inferior e restrição da oferta, além de desviar recursos públicos. No Brasil, a prática de cartel é considerada um crime grave e uma infração à ordem econômica, fiscalizada por órgãos como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Casos notórios de cartéis de empreiteiras foram investigados em operações como a Lava Jato, que revelaram esquemas de corrupção e conluio em contratos com estatais como a Petrobras.
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