sexta-feira, 2 de janeiro de 2026

Ministério Público Federal (MPF) realizou diversas operações de combate à corrupção e outros crimes ao longo de sua história,

 O Ministério Público Federal (MPF) realizou diversas operações de combate à corrupção e outros crimes ao longo de sua história, mas a que marcou um período distinto foi a Operação Lava Jato, iniciada em março de 2014. 

Operações do MPF antes da Lava Jato
Antes da Operação Lava Jato, o MPF e a Polícia Federal (PF) já atuavam em investigações de crimes financeiros e corrupção, embora muitas delas tivessem menor impacto midiático ou orçamentário e fossem mais pontuais. O aprimoramento dos processos internos e a centralidade da agenda anticorrupção foram se consolidando ao longo do tempo. 
Embora os resultados de busca não listem em detalhes as operações específicas anteriores à Lava Jato por nome, elas foram cruciais para o desenvolvimento de técnicas e a expertise que mais tarde seriam empregadas em larga escala. A própria Lava Jato começou de forma modesta, como uma investigação de rotina sobre doleiros, que acabou revelando uma rede muito maior de corrupção. 
O Período da Operação Lava Jato
A Operação Lava Jato é o marco temporal que define o "período" mencionado na sua pergunta.
  • Início: 17 de março de 2014.
  • Término (da força-tarefa): A força-tarefa da Lava Jato foi formalmente encerrada em fevereiro de 2021, com as investigações remanescentes sendo incorporadas a outros departamentos do MPF. 
Durante esse período, a operação realizou 79 fases e desarticulou um esquema bilionário de corrupção envolvendo a Petrobras, grandes empreiteiras e políticos de diversos partidos, resultando na recuperação de bilhões de reais aos cofres públicos. Tornou-se notável pelo uso extensivo de delações premiadas e prisões após condenação em segunda instância (prática posteriormente revista pelo STF). 
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Os cartéis de empreiteiras

 Os cartéis de empreiteiras eram acordos secretos e ilegais entre empresas concorrentes do setor de construção civil para manipular licitações públicas e controlar o mercado, eliminando a concorrência. 

Esses cartéis operavam de várias formas:
  • Combinação de preços: As empreiteiras envolvidas combinavam os preços que seriam apresentados nas licitações, garantindo que o valor final fosse elevado e lucrativo para o grupo.
  • Divisão de mercado: Obras específicas eram previamente "fatiadas" ou distribuídas entre as empresas participantes do acordo, com cada uma tendo sua "preferência" garantida em determinado projeto ou pacote de licitações.
  • Manipulação de licitações: As empresas simulavam competição, mas na realidade alternavam vitórias ou faziam lances de cobertura (propostas propositalmente mais altas) para que a empresa escolhida pelo cartel vencesse o certame.
  • Exclusão de concorrentes: Empresas que não faziam parte do "clube" (como era informalmente chamado o cartel no caso da Petrobras) eram impedidas de entrar ou de vencer as licitações. 
Essas práticas prejudicavam gravemente os consumidores e o setor público, pois resultavam em preços mais altos, serviços de qualidade inferior e restrição da oferta, além de desviar recursos públicos. No Brasil, a prática de cartel é considerada um crime grave e uma infração à ordem econômica, fiscalizada por órgãos como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Casos notórios de cartéis de empreiteiras foram investigados em operações como a Lava Jato, que revelaram esquemas de corrupção e conluio em contratos com estatais como a Petrobras. 
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