O objetivo deste blog é mostrar contribuições de pessoas de destaque e com credibilidade em Filosofia, História e Sociologia. Como é um trabalho que segue por inspiração pessoal e não planejada, a sequência das postagens não mostra qualquer critério. Considerando a FALTA DE LEGENDAS em trabalhos feitos no Brasil o vídeos são preferencialmente estrangeiros.
O Ministério Público Federal (MPF) realizoudiversas operações de combate à corrupção e outros crimesao longo de sua história, mas a que marcou um período distinto foi aOperação Lava Jato, iniciada em março de 2014.
Operações do MPF antes da Lava Jato
Antes da Operação Lava Jato, o MPF e a Polícia Federal (PF) já atuavam em investigações de crimes financeiros e corrupção, embora muitas delas tivessem menor impacto midiático ou orçamentário e fossem mais pontuais. O aprimoramento dos processos internos e a centralidade da agenda anticorrupção foram se consolidando ao longo do tempo.
Embora os resultados de busca não listem em detalhes as operações específicas anteriores à Lava Jato por nome, elas foram cruciais para o desenvolvimento de técnicas e a expertise que mais tarde seriam empregadas em larga escala. A própria Lava Jato começou de forma modesta, como uma investigação de rotina sobre doleiros, que acabou revelando uma rede muito maior de corrupção.
O Período da Operação Lava Jato
A Operação Lava Jato é o marco temporal que define o "período" mencionado na sua pergunta.
Início: 17 de março de 2014.
Término (da força-tarefa): A força-tarefa da Lava Jato foi formalmente encerrada em fevereiro de 2021, com as investigações remanescentes sendo incorporadas a outros departamentos do MPF.
Durante esse período, a operação realizou 79 fases e desarticulou um esquema bilionário de corrupção envolvendo a Petrobras, grandes empreiteiras e políticos de diversos partidos, resultando na recuperação de bilhões de reais aos cofres públicos. Tornou-se notável pelo uso extensivo de delações premiadas e prisões após condenação em segunda instância (prática posteriormente revista pelo STF).
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Oscartéis de empreiteiraseram acordos secretos e ilegais entre empresas concorrentes do setor de construção civil para manipular licitações públicas e controlar o mercado, eliminando a concorrência.
Esses cartéis operavam de várias formas:
Combinação de preços: As empreiteiras envolvidas combinavam os preços que seriam apresentados nas licitações, garantindo que o valor final fosse elevado e lucrativo para o grupo.
Divisão de mercado: Obras específicas eram previamente "fatiadas" ou distribuídas entre as empresas participantes do acordo, com cada uma tendo sua "preferência" garantida em determinado projeto ou pacote de licitações.
Manipulação de licitações: As empresas simulavam competição, mas na realidade alternavam vitórias ou faziam lances de cobertura (propostas propositalmente mais altas) para que a empresa escolhida pelo cartel vencesse o certame.
Exclusão de concorrentes: Empresas que não faziam parte do "clube" (como era informalmente chamado o cartel no caso da Petrobras) eram impedidas de entrar ou de vencer as licitações.
Essas práticas prejudicavam gravemente os consumidores e o setor público, pois resultavam em preços mais altos, serviços de qualidade inferior e restrição da oferta, além de desviar recursos públicos. No Brasil, a prática de cartel é considerada um crime grave e uma infração à ordem econômica, fiscalizada por órgãos como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Casos notórios de cartéis de empreiteiras foram investigados em operações como a Lava Jato, que revelaram esquemas de corrupção e conluio em contratos com estatais como a Petrobras.
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Legale Educacional
Danos de cartel em contratos com a Petrobras - SciELO
AMBIENTE INSTITUCIONAL DA PETROBRAS A Petrobras é uma das maiores empresas em valor de mercado do Brasil. Apesar de não haver mono...